O SAC, através da equipe SAC Itinerante, emite a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) a pescadores de camarão. Nesta semana, a partir desta terça-feira (16), o atendimento acontece em Salinas da Margarida, Itaparica e Cairu, contemplando 3,3 mil pescadores destes municípios. A ação faz parte do projeto Pescador Cidadão, um atendimento especial para emissão da CIN para pescadores de camarão.
Em Salinas da Margarida o atendimento é de 16 a 22 de setembro (exceto no domingo, dia 21) e acontece no Colégio Estadual de Tempo Integral da cidade (antigo Colégio Juracy Magalhães), de 8h às 17h. Em Itaparica, de 18 a 20, no Colégio Estadual de Tempo Integral Ernesto Carneiro Ribeiro; e em Cairu, de 17 a 20, no Colégio Estadual de Tempo Integral Cândido Meireles.
O documento é exigido para que profissionais da pesca tenham acesso ao seguro defeso, benefício concedido pelo Governo Federal durante os períodos de proibição da atividade pesqueira. O projeto teve início no dia 9 de setembro na cidade de Vera Cruz, com 2,1 mil pescadores atendidos. No total, a expectativa é que mais de 22 mil pescadores de camarão, de 25 municípios da Bahia, realizem a emissão da CIN.
O Pescador Cidadão é uma iniciativa conjunta da Bahia Pesca, da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Rede SAC, Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) e Secretaria de Educação (SEC). Vale ressaltar que os pescadores atendidos são direcionados pela Bahia Pesca, não havendo atendimento por demanda espontânea neste projeto. Aqueles que não tiverem sido informados devem procurar suas colônias de pesca ou associações pesqueiras.
“O Pescador Cidadão vai agilizar a emissão da CIN para todos. Vamos atender à demanda extraordinária dos pescadores, em unidades montadas temporariamente em escolas e, ao mesmo tempo, as vagas deixadas por esses profissionais da pesca nos postos e pontos SAC vão ficar disponíveis para os demais cidadãos”, explicou Flávio Barbosa, superintendente do SAC.
Sobre a CIN
A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original) em mãos. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.
Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
Foto: Ascom/Saeb
