A 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos já tem data e local definidos. Será realizada nos dias 9 e 10 de outubro, em Salvador, conforme o decreto estadual nº 23.925, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de agosto. O evento discorrerá sobre o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas”.
As etapas preparatórias, que incluem as edições municipais da Conferência, podem ser realizadas até o dia 12 de setembro. Já o prazo para as conferências livres, mecanismos que possibilitam ampliar a participação social no debate, vai até o dia 30 de setembro. As propostas saídas destas fases serão discutidas na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, agendada para o período de 10 a 12 de dezembro, em Brasília- DF.
Organizada pelo Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH), com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Conferência é um espaço importante para apresentação das demandas voltadas à valorização e defesa dos direitos humanos. A plenária estadual reunirá delegadas/os eleitas/os em debates realizados nos municípios, nos territórios e nas conferências livres, que irão consolidar as propostas a serem encaminhadas para a etapa nacional.
Seis eixos temáticos norteiam as Conferências Estadual e Nacional: Eixo 1) Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Eixo 2) Democracia e Participação Popular; Eixo 3) Igualdade e Justiça Social; Eixo 4) Sustentabilidade e Desenvolvimento Humano; Eixo 5) Agenda Internacional de Direitos Humanos; e o Eixo 6) Fortalecimento da Institucionalidade.
Serviço:
O QUE: 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
TEMA: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a Democracia, Resistir aos Retrocessos e Avançar na Garantia de Direitos para Todas as Pessoas”
DATA: 9 e 10 de outubro, Salvador (BA)
CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS – até 12 de setembro de 2025
CONFERÊNCIAS LIVRES – até 30 de setembro de 2025
CONFERÊNCIA NACIONAL- 10 a 12 de dezembro – Brasília (DF)
Fonte: Ascom/SJDH
