Cláudio Ribeiro
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras
A Prefeitura de São José dos Campos realiza nesta quarta (6) e quinta-feira (7) a coleta de documentos no Barro Preto, na região sudeste. Essa ação faz parte do processo de regularização fundiária do loteamento, localizado no Putim, ao lado do Jardim do Lago.
Durante o mutirão, os proprietários serão atendidos na Travessa Um, 30, que é uma entrada entre os números 4091 e 4081 da Avenida Glaudiston de Oliveira. Na reunião, as equipes orientam os moradores sobre os passos do processo, a área a ser regularizada e cronograma de trabalho.
É necessário levar cópias de contratos de compra e venda do imóvel (todos), do RG e CPF dos adquirentes, da certidão de casamento (se separados, com averbação e partilha de bens, se houver) ou de nascimento (solteiros) e óbito (no caso de viúvos), dos comprovantes de endereço para correspondência e de tempo de moradia.
Proprietários serão atendidos na Travessa Um | Foto: PMSJC
Inclusão
Moradores elogiaram a iniciativa da Prefeitura. “Estou muito feliz com o início da regularização do nosso loteamento”, disse Quitéria Alves Figueiredo, uma das líderes da comunidade.
A regularização fundiária dos imóveis permite o reconhecimento da propriedade, a integração das áreas à municipalidade, inclusão dos lotes nos cadastros municipais e criação de espaços públicos destinados ao uso da população. Com isso, as famílias ganham segurança jurídica e mais qualidade de vida.
Depois de concluído todo o processo, a Prefeitura poderá executar obras de infraestrutura – água, esgoto, iluminação, drenagem e pavimentação. Além disso, a oficialização das vias permitirá o atendimento do serviço de correio.
Quitéria em frente ao local de atendimento | Foto: PMSJC
Balanço
A regularização fundiária é realizada por etapas. Nesse período foram emitidos 1.420 títulos para proprietários e moradores de 15 núcleos de interesse social. São eles o Capão Grosso I-A, Costinha A, B e C, Primavera II-A e II-B, Majestic III, IV, V e VI, Capuava I, Santa Cecilia I-A, Santa Lúcia I-B, Capão Grosso I-C e Jardim São José II (quadra 13).
Antes de comprar qualquer imóvel, é preciso consultar a Prefeitura para verificar se o loteamento está aprovado. Mais informações na página da regularização fundiária.
Atendimento pela equipe da Prefeitura | Foto: PMSJC
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