Nei José Sant’Anna
Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida
As inscrições para as pessoas físicas e jurídicas interessadas em obter recursos para o esporte de São José dos Campos em 2025, por meio da LIF (Lei de Incentivo Fiscal), estarão abertas no período de 1 a 19 de julho. O edital de chamamento já pode ser consultado no site da Prefeitura, onde também está disponível o link para inscrições.
Os projetos poderão ser inscritos nas seguintes categorias: competitivo de abrangência regional, estadual, nacional e internacional (individual ou equipe), paradesporto (individual ou equipe), Programa Atleta Cidadão e sociodesportivo, para crianças de 7 a 15 anos em situações de vulnerabilidade social.
Capacitação e plantão de dúvidas
Os interessados em conhecer os trâmites de elaboração e inscrição de projetos esportivos pela LIF poderão participar de uma capacitação, que acontecerá na quinta-feira (4 de julho), às 14h, no auditório do Centro da Juventude (Rua Aurora Pinto da Cunha, 131 – Jd. América).
Durante todo o período de inscrições, a Prefeitura também disponibilizará um plantão de dúvidas para facilitar as inscrições dos interessados. O atendimento será por telefone – 3932-8714 e 3932-8726, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h –, por e-mail, ou presencialmente com agendamento através do e-mail lif.seqv@sjc.sp.gov.br.
Captação de recursos
Neste ano, dos 206 projetos aprovados, 179 conseguiram efetivar a captação parcial ou total de seu valor deliberado, totalizando 87% dos projetos captados, número que pela primeira vez superou a barreira dos 80% desde que o levantamento é feito (2017) e desde a implementação da nova lei da LIF (2018).
Os projetos captados em 2024 estão divididos em 103 para apoio individual a atletas federados; 15 para projetos individuais de atletas PCD (pessoa com deficiência); 21 para projetos das equipes do Programa Atleta Cidadão, que reúne as categorias de base da cidade; 21 para equipes competitivas de rendimento; dez para equipes sociodesportivas, em que não há finalidade competitiva e nove para equipes de modalidades do paradesporto.
Do total de recursos disponibilizados e aprovados à captação pelo Conselho Diretor do Fadej (R$13.206.620,00), R$ 13.201.012,82 foram captados mediante envio de documentações durante o prazo de captação, inicialmente entre novembro e dezembro de 2023 e prorrogado a alguns projetos no início de 2024.
Nesta temporada, o prazo inicial foi de dois meses, diferentemente dos anos anteriores, em que a captação se dava por ordem de chegada a partir do primeiro dia útil do ano seguinte.
Com esta mudança no prazo de captação, a LIF do esporte joseense alcançou a marca de 99,9% do valor aprovado captado, melhorando o índice do ano anterior (93%) e do ano retrasado (68%).
O grande destaque da LIF, além do importante investimento da Prefeitura, é que o imposto utilizado recebe o incremento de 20% de verba direta do incentivador ou de um terceiro por ele designado, o que promove uma participação da iniciativa privada como correalizadora de projetos que formam jovens, geram oportunidades de eventos locais e reforçam as modalidades esportivas do município.
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